[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_row _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default” hover_enabled=”0″ sticky_enabled=”0″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_text _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default” header_font=”|600|||||||” header_text_color=”#655a57″ header_3_font=”||||||||” header_3_text_color=”#655a57″ hover_enabled=”0″ sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
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[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_text _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default” text_text_color=”#655a57″ header_4_font=”Montserrat|600|||||||” header_4_text_color=”#655a57″ text_orientation=”justified” hover_enabled=”0″ sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
No \u00e2mbito de uma proposta de Estrat\u00e9gia Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o que d\u00e1 destaque \u00e0s pol\u00edticas anticorrup\u00e7\u00e3o enquanto instrumento de uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e inclusiva, \u00e9 publicado no dia 9 de dezembro de 2021, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, o Decreto-Lei n\u00ba 109-E\/2021 que cria o Mecanismo Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o (MENAC) e estabelece o Regime Geral da Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (RGPC).<\/p>\n
Neste sentido, \u00e9 exigido \u00e0s entidades abrangidas pelo RGPC, a ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas (PPR) que abranja toda a organiza\u00e7\u00e3o e atividade, incluindo \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o, de dire\u00e7\u00e3o, operacionais ou de suporte, e que contenha:<\/p>\n
a) Identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e classifica\u00e7\u00e3o dos riscos e das situa\u00e7\u00f5es que possam expor a entidade a atos de corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas, incluindo aqueles associados ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pelos titulares dos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o, considerando a realidade do setor e as \u00e1reas geogr\u00e1ficas em que a entidade atua;<\/p>\n
b) Medidas preventivas e corretivas que permitam reduzir a probabilidade de ocorr\u00eancia e o impacto dos riscos e situa\u00e7\u00f5es identificados.<\/p>\n
De acordo com o previsto no artigo 2\u00ba do RGPC, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n\u00ba. 109-E\/2021, de 9 de dezembro, que estabelece que o regime \u00e9 aplic\u00e1vel a entidades coletivas que empreguem 50 ou mais trabalhadores, como \u00e9 o caso da Domingos de Sousa & Filhos, S.A., estabeleceu-se o seguinte Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas (PPR) que abrange todos os seus \u00f3rg\u00e3os e departamentos.<\/p>\n
O presente plano, procura cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es previstas no RGPC, promovendo uma cultura baseada nos princ\u00edpios fundamentais da democracia, nomeadamente igualdade, transpar\u00eancia, livre concorr\u00eancia, imparcialidade, legalidade, integridade e a justa redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o do presente Plano, a Domingos de Sousa & Filhos, S.A. visa identificar os riscos de atos de corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas a que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 exposta, analisar a probabilidade de ocorr\u00eancia, para minimizar a gradua\u00e7\u00e3o dos riscos e implementar medidas preventivas e corretivas que permitam reduzir a probabilidade de ocorr\u00eancia e o impacto dos riscos.<\/p>\n
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A Domingos de Sousa & Filhos, S.A. \u00e9 uma empresa sediada em Portugal que produz atoalhados de felpo tintos em fio ou em pe\u00e7a, de gama m\u00e9dia\/ alta para banho, praia, cozinha, comunidade (hotelaria, hospitais) e roup\u00f5es de banho.<\/p>\n
A Domingos de Sousa & Filhos, S.A. produz para grandes retalhistas e distribuidores internacionais, oferecendo produtos com elevada personaliza\u00e7\u00e3o, estando presentes em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa e nos continentes americano e asi\u00e1tico.<\/p>\n
<\/p>\n
A Domingos de Sousa & Filhos, S.A. tem como prop\u00f3sito desenvolver uma oferta que se diferencie pela inova\u00e7\u00e3o e personaliza\u00e7\u00e3o, devido ao forte empenho na qualidade e flexibilidade e, atrav\u00e9s da ausculta\u00e7\u00e3o dos clientes e suas necessidades, escolhendo assim as modalidades de oferta mais adequadas.<\/p>\n
Pretende ser reconhecida a n\u00edvel mundial como uma refer\u00eancia de qualidade, inova\u00e7\u00e3o e fiabilidade no setor T\u00eaxteis Lar.<\/p>\n
A Domingos de Sousa & Filhos, S.A. estabelece o compromisso de desenvolver a sua atividade baseada num conjunto de valores que assume como sendo de refer\u00eancia e que influenciam os princ\u00edpios e a cultura da organiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
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A Domingos de Sousa & Filhos, S.A. \u00e9 uma empresa vertical, assumindo o controlo de todos os processos produtivos, desde a aquisi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima, passando pelo processo de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o do produto final para o cliente. Desta forma, procura reduzir os custos e aumentar a efici\u00eancia e qualidade do produto final.<\/p>\n
O modelo de gest\u00e3o \u00e9 estruturado em torno da sua Administradora que, em \u00faltima inst\u00e2ncia toma as decis\u00f5es e, em colabora\u00e7\u00e3o com os restantes s\u00f3cios, definem o rumo da Domingos de Sousa & Filhos, S.A.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o interna dos servi\u00e7os obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, dividindo-se em departamentos, cada um com o seu respons\u00e1vel que coordena, orienta e dirige, em grau superior, todos os servi\u00e7os do seu departamento respondendo diretamente com responsabilidade perante a administra\u00e7\u00e3o. O departamento de produ\u00e7\u00e3o subdivide-se em sec\u00e7\u00f5es, cada uma com o seu respons\u00e1vel\/ chefe que \u00e9 respons\u00e1vel por orientar e gerir a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
A Domingos de Sousa & Filhos, S.A. estabelece medidas de controlo interno e de gest\u00e3o de riscos em todas as \u00e1reas de atividade da empresa. Com este plano, pretende-se adotar medidas preventivas e corretivas que permitam reduzir a probabilidade de ocorr\u00eancia de riscos de corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas.<\/p>\n
O controlo de riscos vem sendo feito atrav\u00e9s de medidas adotadas pela empresa e das auditorias externas a que regularmente a Domingos de Sousa & Filhos, S.A. est\u00e1 sujeita, reflexo da exig\u00eancia por parte dos seus clientes.<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel determinar que existe um sistema de controlo interno e de gest\u00e3o de riscos e que \u00e9 regularmente acompanhado atrav\u00e9s dos seguintes mecanismos:<\/p>\n
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No \u00e2mbito do presente regime de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas, a corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas s\u00e3o entendidas como \u201cos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, recebimento e oferta indevidos de vantagem, peculato, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, concuss\u00e3o, abuso de poder, prevarica\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, branqueamento ou fraude na obten\u00e7\u00e3o ou desvio de subs\u00eddio, subven\u00e7\u00e3o ou cr\u00e9dito<\/em>\u201d, previstos no c\u00f3digo penal (anexo ao Decreto -Lei n.\u00ba 48\/95, de 15 de mar\u00e7o) e abaixo descritos:<\/p>\n Artigo 373.\u00ba – Corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/u><\/em><\/p>\n 1 \u2013 O funcion\u00e1rio que por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratifica\u00e7\u00e3o, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou n\u00e3o patrimonial, ou a sua promessa, para a pr\u00e1tica de um qualquer acto ou omiss\u00e3o contr\u00e1rios aos deveres do cargo, ainda que anteriores \u00e0quela solicita\u00e7\u00e3o ou aceita\u00e7\u00e3o, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o de um a oito anos.<\/em><\/p>\n Artigo 374.\u00ba – Corrup\u00e7\u00e3o ativa<\/u><\/em><\/p>\n 1 \u2013 Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratifica\u00e7\u00e3o, der ou prometer a funcion\u00e1rio, ou a terceiro por indica\u00e7\u00e3o ou com conhecimento daquele, vantagem patrimonial ou n\u00e3o patrimonial com o fim indicado no n.\u00ba 1 do artigo 373.\u00ba, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o de um a cinco anos.<\/em><\/p>\n Artigo 372.\u00ba – Recebimento ou oferta indevidos de vantagem<\/u><\/em><\/p>\n 1 \u2013 O funcion\u00e1rio que, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es ou por causa delas, por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratifica\u00e7\u00e3o, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou n\u00e3o patrimonial, que n\u00e3o lhe seja devida, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 cinco anos ou com pena de multa at\u00e9 600 dias.<\/em><\/p>\n 2 \u2013 Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratifica\u00e7\u00e3o, der ou prometer a funcion\u00e1rio, ou a terceiro por indica\u00e7\u00e3o ou conhecimento daquele, vantagem patrimonial ou n\u00e3o patrimonial, que n\u00e3o lhe seja devida, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es ou por causa delas, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas anos ou com pena de multa at\u00e9 360 dias.<\/em><\/p>\n Artigo 375.\u00ba – Peculato<\/u><\/em><\/p>\n 1 \u2013 O funcion\u00e1rio que ilegitimamente se apropriar, em proveito pr\u00f3prio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa m\u00f3vel ou im\u00f3vel ou animal, p\u00fablicos ou particulares, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acess\u00edvel em raz\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe n\u00e3o couber por for\u00e7a de outra disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/em><\/p>\n Artigo 377.\u00ba – Participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio<\/u><\/em><\/p>\n 1 – O funcion\u00e1rio que, com inten\u00e7\u00e3o de obter, para si ou para terceiro, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica il\u00edcita, lesar em neg\u00f3cio jur\u00eddico os interesses patrimoniais que, no todo ou em parte, lhe cumpre, em raz\u00e3o da sua fun\u00e7\u00e3o, administrar, fiscalizar, defender ou realizar, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 5 anos.<\/em><\/p>\n 2 – O funcion\u00e1rio que, por qualquer forma, receber, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial por efeito de acto jur\u00eddico-civil relativo a interesses de que tinha, por for\u00e7a das suas fun\u00e7\u00f5es, no momento do acto, total ou parcialmente, a disposi\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o, ainda que sem os lesar, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 6 meses ou com pena de multa at\u00e9 60 dias.<\/em><\/p>\n Artigo 379.\u00ba – Concuss\u00e3o<\/u><\/em><\/p>\n 1 – O funcion\u00e1rio que, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es ou de poderes de facto delas decorrentes, por si ou por interposta pessoa com o seu consentimento ou ratifica\u00e7\u00e3o, receber, para si, para o Estado ou para terceiro, mediante indu\u00e7\u00e3o em erro ou aproveitamento de erro da v\u00edtima, vantagem patrimonial que lhe n\u00e3o seja devida, ou seja superior \u00e0 devida, nomeadamente contribui\u00e7\u00e3o, taxa, emolumento, multa ou coima, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 2 anos ou com pena de multa at\u00e9 240 dias, se pena mais grave lhe n\u00e3o couber por for\u00e7a de outra disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/em><\/p>\n Artigo 382.\u00ba – Abuso de poder<\/u><\/em><\/p>\n O funcion\u00e1rio que, fora dos casos previstos nos artigos anteriores, abusar de poderes ou violar deveres inerentes \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es, com inten\u00e7\u00e3o de obter, para si ou para terceiro, benef\u00edcio ileg\u00edtimo ou causar preju\u00edzo a outra pessoa, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe n\u00e3o couber por for\u00e7a de outra disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/em><\/p>\n Artigo 369.\u00ba – Denega\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e prevarica\u00e7\u00e3o<\/u><\/em><\/p>\n 1 – O funcion\u00e1rio que, no \u00e2mbito de inqu\u00e9rito processual, processo jurisdicional, por contraordena\u00e7\u00e3o ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou n\u00e3o promover, conduzir, decidir ou n\u00e3o decidir, ou praticar ato no exerc\u00edcio de poderes decorrentes do cargo que exerce, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 2 anos ou com pena de multa at\u00e9 120 dias.<\/em><\/p>\n 2 – Se o facto for praticado com inten\u00e7\u00e3o de prejudicar ou beneficiar algu\u00e9m, o funcion\u00e1rio \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 5 anos.<\/em><\/p>\n Artigo 335.\u00ba – Tr\u00e1fico de Influ\u00eancia<\/u><\/em><\/p>\n 1 – Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratifica\u00e7\u00e3o, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou n\u00e3o patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influ\u00eancia, real ou suposta, junto de qualquer entidade p\u00fablica, nacional ou estrangeira.<\/em><\/p>\n Artigo 368.\u00ba – Branqueamento<\/u><\/em><\/p>\n 3 – Quem converter, transferir, auxiliar ou facilitar alguma opera\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o ou transfer\u00eancia de vantagens, obtidas por si ou por terceiro, direta ou indiretamente, com o fim de dissimular a sua origem il\u00edcita, ou de evitar que o autor ou participante dessas infra\u00e7\u00f5es seja criminalmente perseguido ou submetido a uma rea\u00e7\u00e3o criminal, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 12 anos.<\/em><\/p>\n <\/em><\/p>\n A matriz de riscos apresentada abrange todas as fun\u00e7\u00f5es onde foram identificados riscos de corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas e aborda as medidas preventivas e corretivas que a empresa adotar\u00e1 para antecipar e\/ou minimizar os riscos.<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_image src=”https:\/\/domingossousa.pt\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Sem-Titulo-1-scaled.jpg” title_text=”Sem T\u00edtulo-1″ align=”center” _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][\/et_pb_image][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_text _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”]<\/p>\n 1)<\/sup> Classifica\u00e7\u00e3o do Risco:<\/p>\n <\/p>\n (PO) Probabilidade de ocorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n (IP) Impacto Previs\u00edvel<\/strong><\/p>\n<\/td>\n (GR) Gravidade do Risco<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Pouco prov\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n 1<\/p>\n<\/td>\n Baixo<\/p>\n<\/td>\n 1<\/p>\n<\/td>\n Baixa<\/p>\n<\/td>\n \u00a01<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Prov\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n 2<\/p>\n<\/td>\n M\u00e9dio<\/p>\n<\/td>\n 2<\/p>\n<\/td>\n Moderada<\/p>\n<\/td>\n \u00a02<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Muito prov\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n 3<\/p>\n<\/td>\n Alto<\/p>\n<\/td>\n 3<\/p>\n<\/td>\n Alta<\/p>\n<\/td>\n 3<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_text _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”]<\/p>\n No \u00e2mbito do RGPC, a Domingos de Sousa & Filhos, S.A. nomeou a Respons\u00e1vel dos Recursos Humanos, como respons\u00e1vel pelo cumprimento normativo do PPR, sua monitoriza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n O presente plano ser\u00e1 revisto e melhorado, estando sujeito a uma revis\u00e3o, acompanhamento e controlo peri\u00f3dicos que permitam a sua adequada implementa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n O controlo e acompanhamento do Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas ser\u00e1 objeto de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para medir a sua execu\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia:<\/p>\n a) Elabora\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de outubro, de relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o intercalar nas situa\u00e7\u00f5es identificadas de risco elevado ou m\u00e1ximo;<\/p>\n b) Elabora\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de abril do ano seguinte a que respeita a execu\u00e7\u00e3o, de relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o anual, contendo nomeadamente a quantifica\u00e7\u00e3o do grau de implementa\u00e7\u00e3o das medidas preventivas e corretivas identificadas, bem como a previs\u00e3o da sua plena implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Plano ser\u00e1 revisto a cada tr\u00eas anos ou sempre que se opere uma altera\u00e7\u00e3o nas atribui\u00e7\u00f5es ou na estrutura org\u00e2nica ou societ\u00e1ria da Domingos de Sousa & Filhos, S.A. que justifique a revis\u00e3o do mesmo ou caso surjam novos riscos com impacto e relev\u00e2ncia significativos para o Plano.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas (PPR)<\/strong><\/p>\n Revis\u00e3o 1<\/strong><\/p>\n Aprovado em 13 de fevereiro de 2025<\/strong><\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default”][et_pb_row _builder_version=”4.9.0″ _module_preset=”default” hover_enabled=”0″ 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de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas<\/h4>\n
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\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Monitoriza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do PPR<\/h4>\n